Possuir um animal de estimação muitas vezes envolve custos além de alimentação e cuidados veterinários.
Em algumas nações, os donos de cães também enfrentam a obrigação de pagar uma taxa específica, afetando diretamente o orçamento doméstico.
Na Alemanha, por exemplo, essa cobrança anual varia de acordo com a quantidade de cães e a raça do animal.
Valores e Condições do Imposto Canino
Em Berlim, os proprietários de cães pagam uma taxa fixa de 120 euros por ano, que corresponde a aproximadamente R$ 740.
Caso a pessoa tenha mais de um cão, a taxa aumenta para 180 euros (cerca de R$ 1.100) por cada animal extra.
Além disso, raças identificadas como perigosas podem ter cobranças ainda maiores, alcançando 600 euros, o equivalente a R$ 3.700, em certas áreas.
Outro aspecto obrigatório é o registro dos cães através de chips ou transponders, com um custo inicial de 17,50 euros (aproximadamente R$ 108).
O não cumprimento das normativas pode acarretar multas superiores a 10 mil euros (R$ 62 mil).
Motivações por Trás da Taxa
A finalidade principal do imposto sobre cães na Alemanha é assegurar a saúde pública. Os recursos arrecadados são aplicados em programas de controle populacional, fiscalização e manutenção urbana.
Além disso, contribuem para a instalação de lixeiras adequadas para coleta de fezes e promovem iniciativas de conscientização, incentivando a convivência responsável entre donos e pets.
No cenário brasileiro, a implementação de um tributo semelhante ainda é considerada inviável, conforme explica o advogado especialista em direito animal. Em entrevista, ele afirmou:
“Se tivéssemos esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que nós temos em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não tem assistência pública aos animais” — Advogado Especialista em Direito Animal
O advogado acredita que no Brasil ainda há outras questões que precisam ser trabalhadas antes de se considerar a aplicação de um imposto para donos de cães.
“Acredito que precisamos trabalhar outras questões ainda para futuramente quem sabe podermos ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade” — Advogado Especialista em Direito Animal
