Deputado propõem: Eventos que ofendam religião não receber recurso público
Foi apresentada na Câmara dos Deputados na última semana uma proposta do deputado federal Abílio Santana (PR) o projeto de lei n° 2552/2019 que proíbe o uso de recursos públicos para eventos artístico-culturais que possam ofender religiões.
De acordo com o parlamentar, como estado é laico, todo e qualquer cidadão deve ter o direito de manifestar suas ideologias religiosas, e por isso deve o estado garantir segurança aos cultos religiosos, onde ninguém deve ofender ou prejudicar qualquer denominação religiosa pelo simples fato da diversão e etc.
O parlamentar baseou-se no art.5 da Constituição, ressaltando que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.
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Além disso, de acordo com o deputado Abílio, que é vice-líder da bancada evangélica na Câmara, o projeto teve início depois que a Escola de Samba Gaviões da Fiel causou polêmica no Carnaval 2019 ao mostrar o Diabo vencendo jesus Cristo no sambódromo de São Paulo.
Assim, esse enredo mal elaborado, e de mal gosto, acabou gerando resolva de religiosos e grupos evangélicos que se sentiram constrangidos com a expressão artística, da qual teria promovido um incentivo a conceitos errados, colocando o grande salvador da humanidade em situação de rebaixamento, algo que sabemos que é totalmente diferente.
Assim, se a lei for aprovada, recursos público que são destinados aos eventos populares deverão obedecer a lei do respeito às ideologias religiosas, onde nenhuma mensagem de preconceito deve se exposta ao público em geral.